Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 102/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 101/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 100/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 98/2025

Vigente
Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 97/2025

Vigente
Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 96/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 95/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 94/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 93/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
Concede Licença à servidor do SAAE por Motivo de Luto por pessoa da família.
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 90/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 87/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 86/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 85/2025

Vigente
Torna sem efeito a Portaria 49, de 04 de fevereiro de 2025
Detalhes

Portaria 84/2025

Vigente
Designa os membros da Comissão responsável pela conferência e emissão das Certidões abaixo relacionadas, referentes à prestação de Contas do Exercício de 2024, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Detalhes

Portaria 83/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
Retifica a Portaria nº 82 de 06 de março de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.487, Edição Suplementar, de 12/03/2025.
Detalhes

Portaria 81/2025

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança
Detalhes

Portaria 80/2025

Vigente
Dispõe sobre permissão para servidores públicos efetivos, contratados e comissionados, dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portaria 79/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 77/2025

Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE
Detalhes
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