Legislação

Filtro

• Categoria: LDO

Categoria Legislação QualquerConsulta PúblicaDecreto LegislativoGeralLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaPPARegulamentoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201820151968Não Cadastrado

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Consulta Pública 5
• Decreto Legislativo 1
• Geral 4
• LDO 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• LOA 1
• Portaria 205
• PPA 1
• Regulamento 1
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 222

Ano

• 2025 125
• 2024 80
• 2023 2
• 2021 3
• 2020 2
• 2018 1
• 2015 1
• 1968 1
• Não Cadastrado 8

Pesquisa Avançada

LDO 0/0
Status: Vigente
Súmula: Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Oliveira.
Detalhes