Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 85/2025

Vigente
Torna sem efeito a Portaria 49, de 04 de fevereiro de 2025
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Portaria 84/2025

Vigente
Designa os membros da Comissão responsável pela conferência e emissão das Certidões abaixo relacionadas, referentes à prestação de Contas do Exercício de 2024, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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Portaria 83/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 82/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 81/2025

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança
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Portaria 80/2025

Vigente
Dispõe sobre permissão para servidores públicos efetivos, contratados e comissionados, dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Oliveira e dá outras providências
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Portaria 79/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 77/2025

Vigente
Concede Licença para tratamento de Saúde
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Portaria 76/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
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Portaria 62/2025

Vigente
Concede Progressão Horizontal por Merecimento a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 61/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 60/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 59/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 57/2025

Vigente
Convoca candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.
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Portaria 56/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 55/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 54/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 53/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 52/2025

Vigente
Convoca Servidor em gozo de Férias regulamentares.
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Luto em pessoa da família
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Luto em pessoa da família
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes