Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 509/2024
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 508/2024
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 507/2024
Vigente
Aprova a escala de férias dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG, para o ano de 2025.
Detalhes

Portaria 506/2024
Vigente
Destitui Fiscal de Contrato, pra condução de Processos de Licitação e Contratação Direta no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 505/2024
Vigente
Exonera o Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 504/2024
Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 503/2024
Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 502/2024
Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 501/2024
Vigente
Designa Comissão Permanente de Inquérito para condução dos processos administrativos e ações que lesionam a administração pública do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira.
Detalhes

Portaria 500/2024
Vigente
Suspende a Comissão Especial para Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis e Materiais Diversos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG.
Detalhes

Portaria 499/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 498/2024
Vigente
Concede Ponto Facultativo sob jornada de revezamento aos servidores do SAAE.
Detalhes

Portaria 497/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 496/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 495/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 494/2024
Vigente
Prorroga a vigência da comissão instituída na portaria 436, de 01 de novembro de 2024
Detalhes

Portaria 493/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 492/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 491/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 490/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 489/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 488/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 487/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 486/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 485/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 484/2024
Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 483/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 482/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 481/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 480/2024
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 479/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 478/2024
Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 477/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 476/2024
Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança.
Detalhes

Portaria 475/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 474/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 473/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 472/2024
Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 471/2024
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 470/2024
Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes