Legislação

 

Categoria Legislação QualquerConsulta PúblicaDecreto LegislativoGeralLDOLei ComplementarLei OrdináriaLOAPortariaPPARegulamentoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320212020201820151968Não Cadastrado

Número

Súmula

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Categoria

• Consulta Pública 5
• Decreto Legislativo 1
• Geral 4
• LDO 1
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• LOA 1
• Portaria 184
• PPA 1
• Regulamento 1
• Resolução 2

Status

• Revogado 1
• Vigente 201

Ano

• 2025 104
• 2024 80
• 2023 2
• 2021 3
• 2020 2
• 2018 1
• 2015 1
• 1968 1
• Não Cadastrado 8

Pesquisa Avançada

Portaria 102/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
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Portaria 101/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 100/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 99/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
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Portaria 98/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE.
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Portaria 97/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE.
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Portaria 96/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 95/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 94/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 93/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 92/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença à servidor do SAAE por Motivo de Luto por pessoa da família.
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Portaria 91/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 90/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 89/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 88/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 87/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 86/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 85/2025
Status: Vigente
Súmula: Torna sem efeito a Portaria 49, de 04 de fevereiro de 2025
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Portaria 84/2025
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros da Comissão responsável pela conferência e emissão das Certidões abaixo relacionadas, referentes à prestação de Contas do Exercício de 2024, a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
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Portaria 83/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
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Portaria 82/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
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Portaria 82/2025
Status: Vigente
Súmula: Retifica a Portaria nº 82 de 06 de março de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.487, Edição Suplementar, de 12/03/2025.
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Portaria 81/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança
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Portaria 80/2025
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre permissão para servidores públicos efetivos, contratados e comissionados, dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE de Oliveira e dá outras providências
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Portaria 79/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 78/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
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Portaria 77/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde
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Portaria 76/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 75/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
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Portaria 74/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 73/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 72/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 71/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 70/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
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Portaria 69/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 68/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 67/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
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Portaria 66/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
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Portaria 65/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 64/2025
Status: Vigente
Súmula: Concede licença em virtude de doação de sangue ao servidor do SAAE
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