Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2025

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança.
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
Ratifica o teor da Portaria nº 098 de 01 de março de 2024, que nomeia o Coordenador de Engenharia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
Ratifica o teor da Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, que designa servidora para exercer função de Controlador Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
Ratifica o teor da Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, que designa servidor para exercer função Chefe da Seção de Contabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
Ratifica o teor da Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2023, que designa servidor para exercer função de Chefe do Setor Administrativo Financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
Nomeia Assessora jurídica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG e dá outras providências.
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Portaria 1/2025

Vigente
Designa servidor para ocupar a função de Diretor Adjunto de SAAE.
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Portaria 509/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
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Portaria 508/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 507/2024

Vigente
Aprova a escala de férias dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG, para o ano de 2025.
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Portaria 506/2024

Vigente
Destitui Fiscal de Contrato, pra condução de Processos de Licitação e Contratação Direta no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
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Portaria 505/2024

Vigente
Exonera o Assessor Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 504/2024

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 503/2024

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 502/2024

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 501/2024

Vigente
Designa Comissão Permanente de Inquérito para condução dos processos administrativos e ações que lesionam a administração pública do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira.
Detalhes

Portaria 500/2024

Vigente
Suspende a Comissão Especial para Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis e Materiais Diversos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Oliveira/MG.
Detalhes

Portaria 499/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 498/2024

Vigente
Concede Ponto Facultativo sob jornada de revezamento aos servidores do SAAE.
Detalhes

Portaria 497/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 496/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 495/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 494/2024

Vigente
Prorroga a vigência da comissão instituída na portaria 436, de 01 de novembro de 2024
Detalhes

Portaria 493/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 492/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 491/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 490/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 489/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 488/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 487/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 486/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 485/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 484/2024

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 483/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 482/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 481/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 480/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 479/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 478/2024

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 477/2024

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes