Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 54/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 53/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 52/2025

Vigente
Convoca Servidor em gozo de Férias regulamentares.
Detalhes

Portaria 51/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Luto em pessoa da família
Detalhes

Portaria 50/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Luto em pessoa da família
Detalhes

Portaria 49/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 48/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 47/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 46/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 45/2025

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para exercer função de confiança.
Detalhes

Portaria 44/2025

Vigente
Concede adicional por tempo de serviço a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 43/2025

Vigente
Concede a percepção de abono família
Detalhes

Portaria 42/2025

Vigente
Concede a percepção de abono família
Detalhes

Portaria 41/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 40/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 39/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 38/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 37/2025

Vigente
Concede Férias Regulamentares a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 36/2025

Revogado
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 35/2025

Vigente
Retifica a Portaria nº 35 de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do Município nº 2.465 de 10/02/2025.
Detalhes

Portaria 34/2025

Vigente
Concede Férias Prêmio a servidor do SAAE
Detalhes

Portaria 33/2025

Vigente
Concede Progressão Horizontal por Merecimento a servidor do SAAE.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
Regulamenta o adiantamento da Gratificação Natalina no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Fiscais de Contrato e Comissão de Gestores de Contrato para condução de Processos de Licitação e Contratação Direta no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Oliveira/MG.
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 26/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 18/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
Revoga a portaria nº 13, de 14 de abril de 2014 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 16/2025

Vigente
Concede Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes