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NOTA DE ESCLARECIMENTO

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08/04/2016

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Prezados usuários, dos serviços do SAAE, que são clientes do Banco Santander. Vimos por meio desta, esclarecer quanto ao recolhimento das guias emitidas pelo SAAE na agência do banco referido.

  O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE é uma autarquia pública, portanto obedece normas e legislações que regem a administração pública. Na contratação de prestadores de serviços (neste caso os bancos arrecadadores), também estamos subordinados a legislação específica. Para adequarmos às exigências legais, estas contratações foram regulamentadas pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015, publicado em 11/09/2015 e disponível em nossa página na internet, no link http://www.saaeoliveira.com.br/licitacoes. A adesão ao credenciamento é livre para todas instituições bancárias estabelecidas no município que se interessarem a oferecer este serviço aos seus clientes.

  Inicialmente, fizemos contatos verbais com os bancos que já recebiam as guias de água e esgoto do SAAE, para que providenciassem suas adesões ao novo regulamento. Todas as demais agências bancárias presentes em nosso município providenciaram documentações e foram credenciadas, contratadas e continuam ofertando o serviço aos seus clientes.

  A única ausência constatada neste processo foi do Banco Santander. Portanto, por não haver um vínculo contratual válido para dar continuidade a prestação dos serviços, notificamos oficialmente o banco, através de correspondência datada e protocolada em 16 de fevereiro de 2016, para que  a agência providenciasse o credenciamento, caso contrário, os serviços seriam interrompidos por ausência de formalidade contratual.

Como a opção pela adesão ao processo de credenciamento, é uma decisão livre e espontânea da instituição bancária, lamentamos o desconforto causado aos usuários de nossos serviços que são correntistas do Banco Santander, mas não podemos interferir nesta decisão.

Informamos a seguir a relação dos arrecadadores credenciados abertos ao público para recebimento de nossas guias:

·   BANCO DO BRASIL

·   BANCOOB: SICOOB CREDIVERTENTES “Morro do Ferro”/

·   SICOOB COPERMEC (Alameda Dr. Cícero de Castro, 43-A)

·   BANCO ITAÚ

·   BANCO BRADESCO

·   CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

·   CORRESPONDENTES BANCÁRIOS FILIADOS AOS BANCOS SUPRACITADOS, INCLUSIVE NA REDE LOTÉRICA

  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


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